Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil leva em conta a eficiência para o reajuste das tarifas

08/11/2010

da Redação
A nova resolução que está sendo preparada pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) trará mudanças na forma de reajuste das tarifas. O órgão quer que os valores sejam reajustados periodicamente, com base na inflação do período e em índices de eficiência de cada aeroporto.

Atualmente, os reajustados são feitos pela agência sem periodicidade definida, por isso a medida tornaria mais fácil o planejamento de longo prazo dos aeroportos, pois haveria segurança em relação aos valores a serem recebidos pelas companhias.

Também haveria aumento da eficiência nos serviços prestados. A agência planeja estabelecer metas de produtividade para cada classe de aeroporto. Pela nova regra, a tarifa seria cobrada de acordo com o desempenho de cada um em atingi-las. Segundo a agência, o primeiro reajuste seria dado no início de 2011. O segundo sairia somente em 2014 e, daí em diante, as revisões seriam de cinco em cinco anos, com base nos critérios estabelecidos.

Segundo a Anac, o objetivo das medidas é tornar os aeroportos brasileiros menos deficitários. Atualmente, vários terminais - principalmente os menores e em regiões mais isoladas - não conseguem arrecadar o suficiente para cobrir os custos de funcionamento e os investimentos em infraestrutura.

Com a medida, a agência planeja reduzir gradativamente a quantidade de subsídios cruzados concedidos às atividades aeroportuárias nos locais deficitários. Um estudo feito em 2009 pela Associação Nacional dos Funcionários da Infraero (Anei) aponta que dos 67 aeroportos administrados pela estatal apenas 33 tinham superávit. Com as novas medidas anunciada a privatização dos aeroportos volta a ser debatida.

Fonte: Revista Aero Magazine