28/10/2010

SNA faz manifesto contra a aprovação do projeto que aumenta o tempo de contratação de pilotos estrangeiros

da Redação
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT) organizaram um manifesto online contra o Projeto de Lei 6.716/2009, que propõe mudanças no artigo 158 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Entre as alterações estão a ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas e contratação de tripulantes estrangeiros por até cinco anos — hoje, a lei permite contrata-los por no máximo seis meses. A proposta foi aprovada em junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário. Depois, deve ir para o Senado.

Em carta, o SNA acusou o SNETA (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) de ter interesse em contratar pilotos estrangeiros. “É um total desrespeito aos nossos trabalhadores e uma prática perversa cujos únicos objetivos são o achatamento dos salários no País e o não investimento na formação de novos profissionais”. Para o SNA, os brasileiros também perdem postos de trabalho em plataformas de petróleo e no setor de manutenção de aeronaves. O sindicato acredita que o objetivo da contratação de estrangeiros é o corte de custos.

Para a entidade que representa os trabalhadores, existem outras soluções que não a contratação de estrageiros. Muitas companhias já contratam pilotos formados na Força Aérea, Exército e Marinha para suprir a falta de profissionais. Além disso, mais de 500 novos pilotos brasileiros concluíram sua formação no primeiro semestre de 2010. Segundo o SNA, mais de 500 pilotos brasileiros atuam em outras países e poderiam voltar ao Brasil se tivessem melhores condições de trabalho e remuneração.

O sindicato defende a criação de cursos gratuitos nas universidades públicas para a formação de profissionais para o setor aeroviário, principalmente o civil. “Precisamos investir nos brasileiros”, afirmou o sindicato. “Vivemos um momento de auge do setor aéreo, com crescimento a passos largos, bem maior que o da economia nacional. Um momento extremamente propício para investimentos em qualificação profissional para os interessados em atuar na aviação”.
O superintendente do SNETA, Fernando Alberto dos Santos, defendeu a alteração no CBA. Segundo ele, a falta de profissionais já afeta as operações. “Tivemos casos de empresas de táxi aéreo que deixaram de prestar serviços à Petrobras por falta de tripulantes no mercado. O problema tende a se agravar com as novas operações nas plataformas que servirão para extração de petróleo das reservas do pré-sal”.

Ele conta que a direção do sindicato discutiu a alteração no código com representantes do governo e da estatal. “Já houve reuniões entre a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e Petrobras. As empresas de táxi aéreo reuniram-se no SNETA e a exemplo do que acontece em outros países do mundo, conclui-se que a única alternativa seria a autorização temporária para que pilotos estrangeiros operassem aeronaves no Brasil até que existisse um número mínimo de profissionais brasileiros capacitados e com horas de voo suficientes para atender às exigências da Petrobras”, conta Santos.

Para assinar clique aqui. O manifesto será entregue no Congresso Nacional.

Fonte: Revista Aero Magazine

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