Aeronave avaliada em R$ 100 mil está retida no Aeroclube de PE

27/06/2012 16h16 - Atualizado em 27/06/2012 16h37

Máquina estrangeira está com Admissão Temporária vencida, diz Receita. 

Ação foi consequência da repercussão da Operação Pouso Forçado.

 Do G1 PE

Aeronave apreendida no Aeroporto do Recife
(Foto: Divulgação/ Receita Federal)

A Superintendência da Receita Federal reteve uma aeronave modelo Cessna 150, avaliada em R$ 100 mil, no Aeroclube de Pernambuco, no Recife. De acordo com a Divisão de Repressão e Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a máquina está registrada nos Estados Unidos, mas estava em uso no Brasil e sua Admissão Temporária no país estava vencida. Não há informação sobre o tempo de expiração do prazo de permanência.

A apreensão, realizada nesta terça-feira (26),  foi consequência da repercussão da Operação Pouso Forçado, deflagrada na última semana pela Receita Federal junto a outros órgãos de Estado para combater aeronaves em situação irregular no país. As informações e diligências para a apreensão no Recife foram levantadas em conjunto com a Delegacia da Receita Federal em Piracicaba, em São Paulo.

Segundo a Receita Federal, o proprietário será intimado a prestar informações oficiais. "O prazo para a permanência legal no país é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. No entanto, ele não solicitou a prorrogação nem a regulamentação definitiva, pagando os devidos impostos", disse o assessor da Superintendência da Receita Federal em Pernambuco, Jovany Sampaio.

Caso não consiga regularizar a situação da aeronave, poderá ser aplicada multa de 50% em cima do valor do bem apreendido e pena de perdimento, isto é, perda do bem se constatado dano às finanças do Estado.

Fonte: G1