11/11/2010

União Europeia multa onze companhias aéreas em € 799 milhões por formação de cartel

da Redação
Onze companhias aéreas, cinco delas da Europa e seis de outras regiões, foram condenadas pela Comissão Europeia a pagar uma multa de € 799,4 milhões por acordo ilegal nos preços de transporte aéreo de cargas. O cartel havia sido denunciado pela Lufthansa e Swiss e afetou as finanças do grupo francês Air France-KLM, cuja penalidade, a maior de todas, deve chegar a 310 milhões .

Quatro anos após a apresentação da denúncia, os experts em competição no mercado interno concluíram que 11 das 27 empresas aéreas investigadas promoveram um acordo ilegal para padronizar as tarifas do transporte de mercadorias originárias da ou destinadas à União Europeia entre 1999 e 2006.

Além de Air France-KLM, foram condenadas as empresas British Airways, o grupo luxemburguês Cargolux, escandinava SAS, a holandesa Martinair, Singapore Airlines, a Cathay Pacific, a Japan Airlines a Air Canada, a Qantas e a LAN.

Lufthansa e Swiss, que chegaram a participar do esquema antes de denunciá-lo, foram dispensadas de multa. 'É deplorável que tantas grandes companhias tenham coordenado seus preços em detrimento de empresas e consumidores europeus', critica o comissário de Concorrência da UE, o espanhol Joaquín Almunia.

'Desproporcional'. Em comunicado, a Air France-KLM, a mais penalizada, julgou a pena desproporcional, anunciou que irá recorrer e, ironicamente, argumentou que a infração vai prejudicar a concorrência no transporte aéreo. 'O montante das multas não leva em conta as dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor do frete aéreo e terá como efeito prejudicar o jogo da concorrência', diz a nota.

As investigações sobre o cartel formado pelas companhias aéreas cargueiras chegaram a ter desdobramentos no Brasil. Em 2008, com base em informações fornecidas por autoridades europeias, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça instaurou procedimento para apurar denúncias de que as filiais brasileiras da American Airlines Cargo, KLM Cargo, Air France Cargo, Alitalia e United Airlines, além da ABSA Cargo e da VarigLog, também estariam combinando preços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Revista Aero Magazine

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